Política de Privacidade

A Rockbuilding tem um forte compromisso com a segurança de toda a informação que gere diariamente, e em especial com os dados pessoais dos Utilizadores do seu site.

A presente política de privacidade permite esclarecer sobre a forma como tratamos todos os dados pessoais recolhidos por este site, informando o Utilizador dos seus direitos e legislação em vigor.

 

1. INTRODUÇÃO

Esta Política de privacidade é aplicável a todos os dados pessoais recolhidos pela Rockbuilding através das suas plataformas online.

O Utilizador fica informado pela presente Política de que os dados pessoais que disponibilize através deste website serão tratados pela Rockbuilding, assim como os dados derivados da navegação e outros dados que este possa facultar no futuro.

 

2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

  • Empresa: Rockbuilding Soluções Imobiliárias SA
  • Sede: Rua Artilharia Um N77 Lote 7 Palácio Piso 1
  • NIPC: 504448315
  • Telefone: 217 996 700
  • E-mail: mail@rockbuilding.com
  • Encarregado da Proteção de Dados: Nuno Santos Marques

 

3. INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados na União Europeia.

Consideram-se “dados pessoais”, qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”). Considera-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.”

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador através deste website serão objeto de tratamento de acordo com a legislação sobre proteção de dados pessoais, nos termos da qual a Rockbuilding é responsável pelo respetivo tratamento.

Não serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

Os dados podem também ser transmitidos a terceiros como por exemplo a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridades policiais, reguladoras, tribunais, órgãos governamentais ou outras autoridades públicas ou entidades prestadoras de serviços de Cloud e manutenção dos sistemas de informação.

 

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados através deste website serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

  1. Respostas a pedidos de contacto ou informações;
  2. Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas do site, mediante o consentimento expresso do Utilizador;
  3. Comunicação promocional e marketing direto, no caso de o Utilizador ter prestado o seu consentimento expresso.

O fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais para as mencionadas finalidades é a execução de um contrato com o titular dos dados (ou diligências pré-contratuais), o consentimento explícito ou cumprimento de uma obrigação legal.

A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta à solicitação do titular dos dados.

 

5. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

A Rockbuilding conservará os dados pessoais unicamente durante o tempo necessário para a realização das finalidades para as quais foram recolhidos.

 

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Rockbuilding tem implementadas as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe são fornecidos pelo utilizador, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A Rockbuilding garante a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website. A recolha de dados realiza-se de forma segura que impede a sua perda ou manipulação.

Todos os dados são inseridos num Servidor Seguro que os cifra/codifica (transforma num código). O Utilizador pode verificar no seu browser se um website é seguro se o endereço começa com https (em vez de http) ou através do símbolo de um cadeado, tendo presente que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

Os dados pessoais do Utilizador são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades do titular dos dados.

 

7. EXERCÍCIO DE DIREITOS

Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, o Utilizador pode exercer, a todo o tempo e forma gratuita, os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição, revogação do consentimento e de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas através de solicitação escrita dirigida à Rockbuilding pelos seguintes meios:

  • Via postal para: Rua Artilharia Um n.º 77 Lote 7 Palácio Piso 1

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt em relação a matérias relativas ao exercício dos seus direitos e à proteção dos seus dados pessoais.

 

8. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Rockbuilding reserva-se ao direito de rever a sua Política de Privacidade a qualquer momento que considere oportuno, em cujo caso comunicará as alterações ao Utilizador. A versão atualizada estará sempre disponível para consulta em www.rockbuilding.com/politica-de-privacidade