REABILITAÇÃO URBANA AO SERVIÇO DA ECONOMIA

Há cerca de dois anos tive oportunidade de colaborar com a Câmara de Lisboa na análise da influência da reabilitação urbana na economia da cidade.

Pelo estudo então elaborado concluí que o valor a incorporar em “reabilitação” deveria atingir cerca de 8 mil milhões de euros, num horizonte de 10 anos.

Tentei demonstrar que a recuperação do parque habitacional envelhecido constitui um motivo muito interessante para promover crescimento sustentado da cidade a todos os níveis.

Com efeito, o exercício profissionalizado e continuado das atividades de Manutenção e Reabilitação é um factor necessário, mas não suficiente, para a reabilitação das cidades e promove:

• Crescimento económico, que, no caso de Lisboa, acontecerá a partir do investimento previsto de 8 mil milhões de euros no horizonte de 10 anos;
• Dinamismo cultural, com a salvaguarda do património edificado e a demolição dos edificados sem valor;
• Melhor qualidade de vida das famílias e melhores condições de trabalho nas empresas;
• Maior uso do espaço público;
• Consolidação e aumento do emprego que, no caso, atingirá cerca de 11.000 postos de trabalho.

O Estudo realizado permitiu confirmar todos estes impactos, com base nos referenciais numéricos então equacionados, dos quais se destacam:

• Dos 292.610 fogos existentes em 2011, 163.781 necessitavam de reparações e, além disso, 15.725 estavam muito degradados. Caso não seja encetada uma forte ação de reabilitação, estima-se que em 2024 haverá cerca de 200.000 fogos para reparar e cerca de 40.000 já não terão capacidade de recuperação por se terem degradado completamente.

• Imaginámos, por isso, um  programa de reabilitação que atingiria 75% dos 163.781 fogos então necessitados e incidiria mais fortemente sobre os 15.725 fogos muito degradados; essa seria uma ação sistemática, a decorrer até 2024 que melhoraria totalmente a cidade; com essa ação, chegaríamos a 2024 com um panorama muito distinto daquele que existia em 2011:

                                                   EM 2011         EM 2024       VAR

     Total de Fogos         292.610      298.930

     Em bom estado        113.104      253.396

     Para recuperar         163.781       41.547     -75%

     Muito degradados      15.725         3.989     -75%

Esta ação “profissional” e “continuada”de manutenção e reabilitação promove um investimento de cerca de 8 mil milhões de euros, dos quais cerca de mil milhões constituíram receita pública em sede de IVA:

Custos de manutenção e reabilitação ..........7.1 mil milhões €

IVA   (a 6% e a 23%) ....................................0.9 mil milhões €

TOTAL .........................................................8.0 MIL MILHÕES €

Todos conhecemos as dificuldades de financiamento dum programa deste tipo, mas, no horizonte “post-Tróika” que se quer hoje discutir, penso que esta oportunidade será uma daquelas que não se pode deixar escapar. Aos Bancos caberá uma palavra.

Não sendo uma função do Estado nem da Autarquia, o incentivo destas ações não deixa de ser uma obrigação de quem quer governar o Estado e a Cidade.

Se o Estado e a Câmara dessem o exemplo e promovessem a recuperação, revitalização e utilização dos seus prédios, muita coisa mudaria.

Não se diz que queremos uma “cidade-Erasmus”? onde estão as casas para estudantes e professores?

Não queremos jovens na Cidade?

Não queremos mais emprego?

Estarei errado?

Almeida Guerra